terça-feira, 25 de junho de 2013
Aniversário da Independência de Moçambique
terça-feira, 2 de agosto de 2011
SILÊNCIOS QUE GRITAM (X) – A LUTA IDEOLÓGICA PROLONGADA
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
ÓRFÃOS DA GLOBALIZAÇÃO
Os órfãos da globalização são trabalhadores buscando empregos que não encontram nos seus países ou salários um pouco melhores do que as miseráveis remunerações que recebem nos seus países de origem. Africanos saindo de seus países, abandonados pelo capitalismo, que desconhece a África. Equatorianos fugindo da dolarização do seu país. Mexicanos fugindo dos salários de fome que recebem, quando encontram empregos, nos seus países. Confira aqui
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
CANTAR DE EMIGRAÇÃO - ADRIANO CORREIA DE OLIVEIRA
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
OCIDENTE EVITA TRATADO SOBRE DIREITOS DE MIGRANTES
Thalif Deen
A Organização das Nações Unidas (ONU) celebrará amanhã o Dia internacional do Migrante fazendo uma exortação no sentido de ampliar a vigência de uma Convenção de 1990 que protege os direitos destas populações, em um momento em que uma onda de xenofobia se estende pela Europa e pelos Estados Unidos.
O chamado do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, foi dirigido principalmente aos países ocidentais, que abrigam mais de 215 milhões de imigrantes e se negam a ratificar o tratado que os obrigará a oferecer segurança e protecção aos trabalhadores estrangeiros. “A situação irregular de muitos migrantes não os priva de sua humanidade nem de seus direitos”, disse Ban ao se referir à data.
A Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migratórios e de seus Familiares foi assinada em 1990 e entrou em vigor em julho de 2003, com a ratificação de 20 países, a maioria deles fonte de trabalhadores emigrantes, como Argélia, Egipto, Filipinas, Gana, Marrocos, México, Sri Lanka e Turquia.
Entre os países ocidentais que evitam este tratado estão vários dos maiores receptores de população estrangeira, como Alemanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Itália. Em um documento de 48 páginas, divulgado na sede da ONU em Nova York, a organização humanitária Human Rights Watch (HRW) pediu aos governos que em 2011 se dediquem a melhorar as medidas de protecção dos imigrantes, por exemplo, ratificando a Convenção.
Muitos governos agravam as coisas com políticas que exacerbam a discriminação ou que impedem os imigrantes até mesmo de recorrerem às autoridades em busca de ajuda, disse a pesquisadora da HRW, Nisha Varia, especializada em direitos das mulheres. As políticas migratórias e a falta de protecção legal colocam os imigrantes em maior risco de abusos, como exploração trabalhista, violência, tráfico de pessoas, maus-tratos e torturas quando são detidos, e até assassinatos, alertou Nisha. E estes países oferecem pouquíssimos recursos para reclamar justiça, acrescentou.
A crescente fobia contra os estrangeiros é evidente em boa parte da Europa ocidental (Alemanha, França, Itália e Suíça) e também nos Estados Unidos. À pergunta da IPS sobre a queda na remessa de dinheiro que os trabalhadores enviam para suas famílias, causada no último ano pela crise económica mundial, Nisha insistiu que “os governos devem proteger os direitos humanos dos migrantes sem importar se suas contribuições aumentam ou diminuem”. Além disso, combater infracções trabalhistas muito comuns, como o não pagamento de salários, tem efeitos económicos positivos, completou.
Em tempos de penúria, a população de um país pode culpar os estrangeiros de ficarem com seus empregos, mesmo em se tratando de trabalhos que ela não esteja disposta a executar, disse Nisha. Por isso, “os governos devem enfrentar os sentimentos xenófobos que levam à discriminação e à violência”, acrescentou a especialista da HRW. Segundo o Banco Mundial, as remessas de dinheiro feitas pelos trabalhadores imigrantes para os países em desenvolvimento chegaram a US$ 278 bilhões em 2007 e a US$ 325 bilhões em 2008, mas no ano passado caíram para US$ 307 bilhões.
Os países mais afectados foram Moldávia (leste europeu), Quirguistão e Tajaquistão (Ásia central), onde a queda da renda por remessas representou entre 8% e 16% do produto interno bruto, segundo o informe “Situação Económica Mundial e Perspectivas 2011”, divulgado parcialmente no dia 1º e que será apresentado integralmente na primeira semana de Janeiro.
Em várias nações centro-americanas e caribenhas, entre elas o Haiti, o impacto da redução de remessas ficou entre 1% e 2% do PIB, enquanto em países do sudeste europeu oscilou entre 2% e 3%. Contudo, o Banco Mundial adianta que os números finais de 2010, que serão computados no final do mês, estariam na casa dos US$ 325 bilhões. Espera-se que esta tendência de alta continue para chegar em 2012 com US$ 374 bilhões.
A HRW afirma que muitos países dependem da mão-de-obra estrangeira para realizar trabalhos mal pagos, perigosos ou informais. Além disso, em seu informe documenta exploração trabalhista e obstáculos para indemnizar imigrantes na agricultura, no serviço doméstico e na construção nos seguintes países: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Indonésia, Malásia, Cazaquistão, Kuwait, Líbano e Tailândia.
“Os sistemas de apoio à imigração de muitos países concedem aos empregadores um imenso controle sobre os trabalhadores e deixam estes presos em situações abusivas ou impossibilitados de reclamar reparações na justiça”, diz o informe. Nos Estados Unidos, centenas de milhares de pessoas são detidas durante meses, inclusive anos, por violarem normas migratórias de carácter civil. Sem direito a um advogado nomeado pelo Estado, quase 60% dos imigrantes detidos comparecem aos tribunais sem defesa legal neste país.
A HRW também afirma que, para os imigrantes com deficiências mentais, a falta de um advogado determina que não podem defender seus direitos. Alguns permanecem detidos sem justificativa durante anos. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) afirmou que muito frequentemente as contribuições que os migrantes dão à sociedade são questionadas ou ignoradas, pois muitos governos adoptam condutas reducionistas, apresentando-os como uma carga para economias debilitadas ou como uma drenagem constante dos serviços sociais prestados pelos Estados.
Um estudo divulgado este ano pelo University College London revela que os recém-chegados à Grã-Bretanha, procedentes da Europa oriental, pagaram, proporcionalmente, 37% mais impostos do que os benefícios que receberam dos serviços públicos no período 2008-2009. Muitos imigrantes também contribuíram com a assistência de saúde, como pessoal médico, de enfermaria e limpeza no Serviço Nacional de Saúde do país.
Nos Estados Unidos, os cidadãos naturais se beneficiam com cerca de US$ 37 bilhões por ano, injectados na economia nacional pela actividade dos imigrantes, segundo o Conselho de Assessores Económicos da Presidência. Mais de um em cada dez trabalhadores autônomos dos Estados Unidos são imigrantes, segundo a OIM. Entretanto, apesar das provas, “poucos assuntos despertam reacções mais duras do que a migração”, disse o director-geral dessa organização, William Lacy Swing.
“Dos parlamentos até as ruas, passando pelas discussões na hora do jantar, acontecem acesos debates sobre o impacto dos imigrantes na identidade nacional, na segurança, no emprego, na saúde e nos serviços sociais, todos elementos que formam a fábrica da sociedade”, acrescentou William. Muitas discussões se baseiam em emoções e mitos, e não em realidades sociais e económicas.
“As migrações, agora e no futuro, obedecem a tendências económicas, sociais e demográficas globais que já não podem ser ignoradas”, acrescentou o director da OIM. Uma das razões de seu acentuado aumento é a queda populacional nos países industrializados, que poderá chegar a 25% em 2050, afirmou William. Isto ampliará significativamente a demanda por trabalhadores migrantes enquanto a força de trabalho dos países em desenvolvimento passará dos 2,4 bilhões, em 2005, para 3,6 bilhões em 2040. Envolverde – IPS
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domingo, 5 de dezembro de 2010
IMIGRANTES NOS AÇORES
Aníbal Pires associa neste trabalho o conhecimento académico à paixão humana pelas Migrações. O conhecimento académico está plasmado ao longo destas páginas revelando novas facetas do fenómeno nos Açores – um contributo valioso para a nossa história de emissão e recepção de migrantes – com todos os cruzamentos científicos emergentes e difusores desse movimento fascinante. A paixão está na palavra, no olhar, na perspectiva, na emoção que hoje alguns investigadores defendem dever aproximar-se do estudo para lhe conferir novos sentidos.
Os imigrantes que a Região de nove ilhas formada acolhe, as suas motivações, os seus percursos, as avaliações e as representações que têm vindo a construir acerca da(s) sociedade(s) de acolhimento, com as suas culturas locais, foram o campo onde Aníbal Pires trabalhou, sem trair a sua matriz ideológica que, naturalmente, o levou a referenciar novas formas de discriminação e desigualdades tendentes à exclusão que hoje surgem em consequência de vários factores entre os quais a globalização que atinge também os Açores e a sua ultraperificidade – ainda factor de isolamento.
Em contrapartida, também nestas ilhas se reflectem práticas de integração já reconhecidas e convergentes com o esforço estratégico de inserção a nível nacional. Mas Aníbal Pires prefere dar voz aos actores das migrações para a análise do processo que já transformou a face dos Açores e lhe ofereceu uma nova e diversificada dinâmica cultural. Ao incorporar a auto análise dos agentes migratórios, o autor liberta vozes muitas vezes silenciosas e tímidas porque vulneráveis ou fragilizadas pelo actual decréscimo de possibilidades de mão-de-obra.
Obrigada, Aníbal Pires, por este livro e pela correcção com que as teorias servem a apresentação desta nova realidade, central no mundo, relevante nos Açores. (Alzira Serpa Silva)
Nota: o livro pode ser adquirido aqui
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
MORTE NA FRONTEIRA
A notícia é estarrecedora: 72 pessoas, incluindo homens e mulheres, são encontradas mortas em San Fernando, estado de Tamaulipas, México, a 160 km ao sul de Browsville, Texas, Estados Unidos.
Não é a primeira vez que os emigrantes/imigrantes, atraídos e iludidos por organizações internacionais, encontram uma morte trágica nas zonas fronteiriças entre os países pobres e os países ricos. Bastaria um olhar retrospectivo às últimas décadas para dar-se conta de quantas pessoas já foram barbaramente assassinadas ou morreram na travessia de desertos, florestas e mares que ligam o mundo desenvolvido ao mundo subdesenvolvido. Testemunhas disso são, por exemplo, Ciudad Juárez, no México; mar Mediterrâneo, entre África e Europa; mar do Caribe com golfo mexicano; e Istambul, como elo de ligação entre Ásia e Europa.
Enquanto as mercadorias, o capital, a tecnologia e os serviços têm livre trânsito , os trabalhadores encontram inúmeras barreiras, seja do ponto de vista legal, seja do ponto de vista socioeconómico e cultural.
Fronteira se torna, ao mesmo tempo, terra de ninguém e terra aberta a todas as possibilidades. Ali se mesclam e se confundem distintas línguas, bandeiras, moedas e povos de todas as raças e culturas. Ali tensões, conflitos e solidariedades convivem lado a lado. Sonhos e pesadelos cruzam e recruzam de um país para outro. Desfilam por esse terreno minado os pés ansiosos e os olhares esperançosos de imigrantes, exilados, refugiados, deportados, entre outros.
Autoridades policiais, "coyotes" e quadrilhas do tráfico disputam pessoas e dólares. Os migrantes se convertem, simultaneamente, em vítimas, problemas, e sujeitos. Vítimas, na medida em que são duplamente explorados: pelas redes criminosas encarregadas de vender falsas ilusões aos jovens do terceiro mundo que buscam um futuro mais promissor e pelos governos ou empresários que necessitam dessa mão-de-obra barata para os serviços mais sujos e pesados, perigosos e mal remunerados.
Nesse sentido, a fronteira não deixa de ser um símbolo de tais transformações económicas, políticas, sociais e culturais. Quem passa pela experiência de fronteira - vale dizer, de não lugar - tende a estar mais aberto a uma reestruturação do conceito de cidadania. Se aqueles que nascem em berço de ouro costumam ter receio de mudanças, quem experimenta a insegurança e o vaivém do caminho e da área indefinida da fronteira as anseiam e as buscam. São protagonistas da esperança. Em semelhante perspectiva, o não lugar da fronteira pode converter-se no melhor lugar para lançar as raízes de um novo lugar. A experiência da estrada e da terra de ninguém, ou seja, da transitoriedade e da provisoriedade, podem abrir uma porta privilegiada para a vontade de mudanças profundas e estruturais.
Excertos de “Morte na Fronteira”, publicado por Adital
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quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
A REVOLTA DOS INTRUSOS
O endurecimento das leis de imigração na UE, constrangimentos sofridos por brasileiros em aeroportos, a morte violenta de um jovem do Sul do País numa rua de Madrid. Enfim, o “vento frio da xenofobia” está mesmo soprando no continente europeu, como diz o presidente Lula?
O que se viu nos últimos anos e o que se vê neste momento, com essas leis, é que a gestão de imigração no continente europeu obedece a dois critérios. Primeiro: o imigrante ameaça a segurança interna, portanto, é assunto da polícia. Segundo: querem ver a imigração exclusivamente sob a óptica económica, como forma de se garantir ingresso de mão-de-obra, suprindo dificuldades demográficas. Essas duas visões, extremamente redutoras, não incorporam as dimensões social, cultural e humana da imigração. Ao contrário, transformam o imigrante no bode expiatório dos medos sociais.
Que medos são estes?
Vários. Mas o primeiro deles, a meu ver, tem índole demográfica. Em 1900, a Europa reunia aproximadamente 20% da população do planeta. Hoje tem 11%. Em 2050 terá 4%. Parece evidente que nos próximos anos a região terá de passar por algumas ondas migratórias.
Os incentivos à natalidade não estão dando resultado?
Em países onde se harmonizou a vida profissional das mulheres com as demandas do trabalho doméstico e familiar, os incentivos tiveram resposta. São lugares com taxas de natalidade aceitáveis. É o que se observa hoje na França e em países escandinavos. Mas nos países em que se desestimulou o trabalho feminino fora de casa encontram-se taxas de natalidade particularmente baixas. É o que se vê pelo Leste Europeu e em países da Europa latina, como Portugal e Espanha. Na Grécia, também. Nesses lugares, encontra-se a “greve do ventre”, ou seja, as mulheres evitam ter filhos para desenvolver alguma actividade remunerada.
Que outros medos compõem a expiação do imigrante?
Durante muito tempo a Europa se baseou num modelo de desenvolvimento que buscava, ao mesmo tempo, a eficácia de mercado e a regulação do Estado sobre a economia. Esse modelo variou de país para país, mas, essencialmente, dependia de algo chamado “coesão social”. O que se viu nos últimos anos? A coesão europeia foi tremendamente desestabilizada pela globalização no mundo do trabalho. Assistimos a um crescente empobrecimento das classes médias e o surgimento de vulnerabilidades nos sectores populares. Isso dá origem a uma ansiedade que acaba por traduzir-se em intolerância aos de fora. Um outro medo se articula em torno da ideia de nação. Até pela configuração da UE, as nações europeias sentem-se ameaçadas. Mas por quem? Pelo quê? Por um projecto europeu e por nacionalismos que estão pipocando. A desestabilização vem daí: uma nação, seja ela alemã, francesa ou espanhola, tem que dar lugar a uma cidadania europeia, ao mesmo tempo em que lida com regionalismos reactivados. Eis por que o imigrante transformou-se num ponto focal da política europeia.
Hoje milhares de brasileiros estão ao alcance das sanções da nova legislação europeia. Voltando aos anos 80, nossa década perdida, veremos que o fluxo migratório brasileiro deu um salto naquele período e no início dos anos 90. Só que no período subsequente, a economia brasileira ganhou estabilidade e hoje as perspectivas são boas para o País. Por que, então, as pessoas continuam saindo?
Há pelo menos três razões fundamentais para emigrar, sem querer simplificar a reposta. A primeira, e mais evidente, é a dificuldade económica no país de origem. Porém os que saem não são necessariamente os mais pobres, e sim os mais frustrados. A segunda razão é a perseguição política. Sobretudo na África subsaariana, muitos deixam o país de origem tocados por ditaduras. Desgraçadamente, os refugiados ainda constituem um contingente imenso. A terceira razão tem a ver com o fato de que o mundo do trabalho tornou-se altamente competitivo. Profissionais especializados, como arquitectos, designers, gente da área de finanças, defrontam-se com um mercado de oportunidades atractivo e móvel. Com os investimentos sucessivos em educação nos últimos anos e com esse mercado global aberto para especialistas, encontramos a explicação de por que as classes médias latino-americanas emigram. E há, por fim, uma quarta razão: a imigração continua sendo uma aventura pessoal.
O senhor diz que não são os mais pobres que emigram, mas os mais frustrados. Qual é a diferença?
Os mais frustrados é que saem. Aqueles que, diante de uma péssima distribuição de riquezas e da falta de oportunidades, se desencantam. A desigualdade é um aliciante muito forte. Agora, se me permite, quero ressaltar um outro fenómeno: durante muito tempo a emigração foi um projecto essencialmente masculino. Agora, e cada vez mais, são as mulheres que emigram, levando na bagagem um projecto pessoal. Elas já não saem de seus países para encontrar o cônjuge. Partem por conta própria. Há as solteiras, dispostas a uma nova vida. E há as mulheres mães que partem em busca de oportunidades de trabalho, para gerar remessas que mandam ao país de origem, ajudando a criar os filhos. Esse fenómeno merece nossa atenção.
Existe uma ideologia racista no continente europeu?
Se ligo o barómetro, vejo que essa ideologia pressiona apenas uma pequena parcela dos europeus. Gente de extrema direita. Você pode perguntar: existe um racismo popular difundido na Europa? Infelizmente, sim. O racismo popular é uma mescla de coisas. Tem o racismo biológico, do tipo “sou melhor indivíduo que o outro”; o racismo de carácter cultural, difundindo que o diferente é impossível de ser assimilado; e o racismo por competição económica, “não quero que o outro venha porque vai tirar meu lugar”.
E os preconceitos? na imprensa espanhola lê-se que as brasileiras desembarcam em Madrid para viver como prostitutas. Os imigrantes do Leste Europeu são identificados com a máfia. Os africanos, com gente violenta.
Preconceitos sempre existiram. E existirão sempre. São como uma regra universal da história humana, segundo a qual um grupo social se valoriza às custas de rebaixar o outro. Só que, hoje, além de se propagar com incrível rapidez, os preconceitos estão mais fortes. Observe o seguinte: nas periferias de muitas cidades europeias, onde existe uma coabitação real de imigrantes e europeus, estouram conflitos inter-étnicos e de competição económica muitas vezes violentos. Mas os estereótipos são menos fortes, porque existe coabitação. Um vê o outro. Já os estereótipos que se propagam pelos veículos de comunicação de massa, sem contacto com a realidade, tendem a gerar preconceitos mais nocivos e perigosos. Como combatê-los? A única forma é fazer com que as coisas funcionem, é melhorar a situação do emprego, da habitação, saúde, educação, integração cultural. Posso explicar a importância da coabitação com um exemplo meio estranho. Há homens que são misóginos, mas, a despeito de sua misoginia, casam-se com mulheres. Não fosse assim, a espécie humana já teria desaparecido. Mas isso prova que o preconceito não necessariamente evita a relação com o outro.
sexta-feira, 25 de dezembro de 2009
SILÊNCIOS QUE GRITAM(VIII) – ACULTURAÇÃO
O exílio, cultural, identitário e físico, desenvolve-se em processos separadores: emoções, silêncios e máscaras, para além da violência que jorra do interior de um novo contexto sociocultural.
Os danos, pessoais e familiares, surgem como uma inevitabilidade e são visíveis, a olho nu, nas sociedades de acolhimento, independentemente das designadas estratégias de integração.
Transporta um estilo de vida, atitudes, conceitos e hábitos que são diferentes dos encontrados no país de acolhimento. Esta multidimensionalidade poderá gerar uma maior adaptação sociocultural sem prejuízo da preservação da identidade originária.
As circunstâncias históricas e os respectivos contextos socioculturais aceleram ou retardam o esforço de adaptação a um novo espaço geográfico. Um mosaico de diferentes culturas vai-se amalgamando e projectando na busca de uma nova identidade psicossocial.
Deste modo, a aculturação arrasta as tradições e a identidade cultural para além dos aspectos psicológicos inerentes. A integração no novo país não é um dado adquirido. Factores económicos e materiais condicionam e viciam a atmosfera sócio-cultural do migrante.
A análise destas condicionantes pode servir de fio condutor para compreender o complexo processo de construção cultural destes “trabalhadores sem papeis”.
Em tese, as fronteiras culturais poderão ser o reduto de práticas xenófobas, viveiro duma estagnação cultural irreconhecível por cidadãos sem fronteiras e pelo próprio direito internacional.
As ruelas da sobrevivência, deverão dar lugar a amplos espaços de solidariedade que assegurem a própria sobrevivência do homem. Urge derrubar os muros das ideologias excludentes que aprofundam o abismo entre as condições de vida dos países ricos e dos países pobres. Na ausência de práticas de tolerância e de justiça sociocultural, corre-se o risco de a paz fossilizar enquanto miragem num mundo à mercê dos donos da guerra.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
COMUNICAÇÃO SOCIAL DISCRIMINA IMIGRANTES
Realizado em parceria pela Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e pela Universidade de Coimbra, o estudo intitulado "Emigração, diversidade étnica, linguística, religiosa e cultural na imprensa e na televisão em 2008", incidiu sobre a imprensa diária e semanal, e sobre os três serviços de programas generalistas de televisão de sinal aberto, e refere-se a 2008.
No estudo afirma-se que “em determinados acontecimentos que envolvem imigrantes e as designadas minorias, as peças jornalistas tem como temática o "crime" e "observa-se que tanto os jornalistas, como os meios de comunicação social manifestam comportamentos que tendem a infringir alguns dispositivos presentes na Constituição Portuguesa, no Estatuto do Jornalista, na Lei de Imprensa e da lei da televisão”.
O trabalho destaca que o recurso a discursos opinativos e a juízos de valor é recorrente, infracções estas que podem estar enquadradas nos artigos 12º e 13º da Constituição Portuguesa, nomeadamente através "de intervenções discriminatórias dos jornalistas/pivôs ou repórteres, que enfatizam nas peças de imprensa e de televisão a ascendência, a raça e o território de origem como determinantes para a compreensão dos acontecimento.
As condições de trabalho dos imigrantes e as dificuldades que enfrentam no processo de inserção são temas poucas vezes abordados e em contrapartida o tema "crime" aparece como o mais associado aos imigrantes e às minorias.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
UM ESPECTRO DE RACISMO ASSUSTA O PLANETA
A Europa talvez nunca tenha sido realmente tolerante, mas, quando os empregos considerados inferiores não eram aceites pela maioria dos europeus, um grande número de imigrantes foi recebido para preencher esses cargos indesejados.
Por conta de um possível medo da concorrência, uma parcela da população europeia voltou a eleger o estrangeiro como bode expiatório. Assim, criou-se um perigoso espaço para partidos políticos de extrema direita, de cunho nazi-fascista.
Escrito por Grupo de São Paulo, aqui
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
FRANÇA: IMIGRANTES SEM PAPEIS FAZEM GREVE E OCUPAÇÕES
No dia 1 de Outubro, organizações e centrais sindicais (entre as quais CGT, CFDT e Solidaires) e outras associações enviaram uma carta ao primeiro ministro francês solicitando uma circular ministerial, que permita a regularização dos trabalhadores e das trabalhadoras imigrantes que não têm papéis.
A 12 de Outubro estes trabalhadores e trabalhadoras iniciaram um movimento de greves e ocupações, no seu local de trabalho ou no sector de actividade, que não tem parado de crescer. A mobilização tem sido mais forte nos trabalhadores dos sectores da construção civil e obras públicas, limpeza, segurança e restauração.
Um site de solidariedade (Solidarité avec les travailleurs-euses « sans-papiers » en grève) divulga notícias e tem uma petição, subscrita por centrais sindicais, associações e partidos de esquerda e que está a recolher assinaturas.
Nesta Terça feira 10 de Novembro, o presidente da Câmara de Paris, Bertrand Delanoë, escreveu ao primeiro ministro pedindo-lhe que "flexibilize as condições de regularização dos trabalhadores sem papéis", pois constata que o movimento "toma diariamente maior amplitude" e está preocupado que o movimento, por falta de negociação, venha a "perturbar a actividade económica da capital".
O movimento reivindica que a circular ministerial permita a regularização da(o)s trabalhadora(e)s, independentemente do seu "estatuto, situação, nacionalidade e sector de actividade". Pretendem ainda que a circular contenha "definição de critérios melhorados, simplificados e aplicados ao conjunto do território nacional", igualdade de tratamento e procedimento estandardizado.
sábado, 31 de outubro de 2009
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
O DIREITO E TER DIREITOS
terça-feira, 6 de outubro de 2009
ONU: RELATÓRIO DESMONTA MITOS SOBRE IMIGRAÇÃO
O relatório traz assim uma nova luz aos debates sobre a imigração na Europa, em que aqueles que defendem o endurecimento das políticas de controlo de fronteiras e o levantamento de verdadeiros muros em torno de uma Europa-fortaleza sempre argumentam que o continente europeu não pode receber migrações maciças da África. Mas o relatório da ONU mostra que os povos dos países mais pobres são os que menos mobilidade têm - e é por isso que menos de um por cento dos africanos se mudaram para a Europa.
De facto, diz o relatório, "a História e evidências contemporâneas sugerem que o desenvolvimento e a migração caminham de mãos dadas: o índice médio de emigração de um país de baixo desenvolvimento humano é inferior a 4%, comparado com mais de 8% em países de altos níveis de desenvolvimento humano." Isto é, há mais emigrantes de países ricos, em percentagem, que dos pobres.
O relatório também mostra que a maior parte das pessoas desloca-se dentro do seu próprio país e não além-fronteiras. Estima-se que aproximadamente haja 740 milhões de migrantes internos e 200 milhões de migrantes internacionais - dos quais menos de 70 milhões saíram de um país pobre para um rico.
A maioria dos migrantes obtém melhoria nas suas vidas, na forma de melhores rendimentos, melhor acesso à saúde e educação, e melhores perspectivas de vida para os filhos. Por isso, uma vez ultrapassadas as barreiras iniciais e estabelecidos no seu destino, os imigrantes aderem mais facilmente que os locais a sindicatos ou grupos religiosos e outros, e a maioria sente-se feliz com a sua situação. Isto é, desde que lhes seja dada a possibilidade de se estabelecerem, os imigrantes integram-se com facilidade nos países de acolhimento.
Os que migram devido a insegurança ou guerra são cerca de 14 milhões e representam 7% dos migrantes no mundo. A maioria mantém-se próxima ao país que tiveram de abandonar, na esperança de retornar.Confira aqui
sábado, 25 de julho de 2009
sábado, 18 de julho de 2009
PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES, DA ORDEM DOS 60%, FORAM RECUSADOS PELO SEF
De acordo com dados divulgados na imprensa, 63% dos pedidos recebidos este ano pelo SEF foram recusados, tendo havido 2.901 imigrantes a receber notificações para abandonar o país. Desde finais de 2007, foram 71.362 os pedidos de regularização que entraram no SEF ao abrigo do artigo 88, mas apenas 42% conseguiram concluir o processo de legalização.Em declarações à imprensa, dirigentes de associações de defesa dos imigrantes revelaram o seu descontentamento com esta situação. Paulo Mendes, coordenador da Plataforma de Associações de Imigrantes, afirma que "as notificações são o pão nosso de cada dia" e acusa o SEF de ser "um dos motores da ilegalidade, em vez de encaminhar as pessoas para a legalidade".Por seu lado, Gustavo Behr, presidente da Casa do Brasil, afirma que quando se faz um pedido de regularização através do artigo 88 é porque se "preenchem os requisitos e, como tal, deveriam ser todos regularizados".
sexta-feira, 17 de julho de 2009
SILÊNCIOS QUE GRITAM (VII) A MIGRAÇÃO E O JORNALISMO ACRÍTICO
Hoje, apesar da “liberdade” finalmente conquistada, das regiões orientais da Alemanha, da Polónia, Roménia, Albânia, etc., o fluxo migratório não cessa de aumentar. Sobre esta realidade, os chamados jornais de referência remetem-se para um silêncio sepulcral! Com os muros a aprisionar palestinos na sua própria Pátria ou com a muralha americana a separar o México, a evocação do Muro de Berlim já não pode, obviamente, surtir o efeito de outrora.
Este império da mentira e da desinformação, continua na frente de combate pela manipulação da opinião pública à escala global e é igualmente responsável pela onda de xenofobia que ameaça os migrantes em geral e, em particular, os de origem árabe ou africana
HISTÓRIAS DA EMIGRAÇÃO
sábado, 4 de julho de 2009
quarta-feira, 1 de julho de 2009
PROTESTO MIGRANTE
terça-feira, 30 de junho de 2009
quinta-feira, 18 de junho de 2009
SILÊNCIOS QUE GRITAM (VI) - DIREITOS DOS IMIGRANTES
Num mundo em decomposição, onde os Estados se demitem,a solidariedade light e a indiferença são a imagem de marca, a amplificação dos sentimentos xenófobos não pode cessar de crescer.
Assobiar para o lado como se os outros fossem sombras inúteis não passa de uma mera tentativa jesuítica de abordar a problemática da migração
A realidade, quando confrontada com os discursos caramelizados produzidos pela ideologia excludente, deixa a nu o farisaísmo dominante.
Sociedades preconceituosas até às virilhas,são um embuste que em nada favorecem a inclusão dos imigrantes, pelo contrário: contribuem para a crescente desumanização das relações de trabalho e para aprofundar as desigualdades sociais.
Aos imigrantes, ou trabalhadores invisíveis, não lhe são reconhecidos direitos apesar de serem uma realidade que não se confina à estratégia delirante das democracias entorpecidas
Os traços fortes da inépcia, em comprender o outro, revelam-se em práticas sistemáticas em estigmatizar o migrante, com qualificativos ácidos e rasteiros.
Decretar a invisibilidade da migração equivale à perpetuação discriminadora do outro e à cumplicidade com os violadores de direitos humanos.
É inegociável o respeito pela dignidade humana e o reconhecimento da igualdade de direitos entre todos os cidadãos. É preciso, é urgente, é inadiável derrubar os muros que bloqueiam a construção de sociedades mais justas, mais humanas e mais inclusivas.
É preciso pôr termo aos efeitos que reproduzem a guetização e exclusão e todo o cortejo de misérias que consigo arrasta e reunir um conjunto de forças e cidadãos que repudiem o projecto de sociedade que está a ser imposto à Humanidade.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
terça-feira, 2 de junho de 2009
SILÊNCIOS QUE GRITAM (V) - LEIS DE MIGRAÇÃO
Enquanto as autoridades discutem se são 'refugiados' ou 'imigrantes', cada um conta apenas com a própria sorte (Dw World. De)
O edifício jurídico que acolhe a defesa dos imigrantes surge como resultado de lutas transversais a todos as geografias e perfumado pela aliança de muitas centenas de milhares de trabalhadores
É preciso, é urgente, conquistar soluções globais e inclusivas, em oposição a atitudes rançosas simuladas com uma roupagem obscena.As forças mais imobilistas, apostadas numa direcção claramente regressiva e securitária, convertem os imigrantes em bodes expiatórios , transferindo para eles o ónus de politicas desastrosas e responsabilizando-os por todos os males sociais nomeadamente o desemprego e a criminalidade.
Esta diabolização dos imigrantes é o pretexto para as escolhas duma arquitectura politica desprovida de humanismo e altamente discriminatória que culminou com a abjecta directiva da vergonha aprovada pela EU. a qual alarga o prazo de detenção dos imigrantes sem-papéis e prevê a massificação das expulsões.
Sobreviver, atravessando as fronteiras da intolerância dum continente que não aprendeu a amar. Resistir, percorrendo caminhos sinuosos , traiçoeiros e armadilhados de ambiguidades semeadas por entidades sem ética,são alguns dos escolhos que se cruzam no quotidiano dum imigrante.
O velho continente precisa de imigrantes como pão para a boca: compensar o envelhecimento da sua população e de preencher os empregos rejeitados por parte da população local, nomeadamente os trabalhos de maior desgaste físico e em sectores considerados menos nobres. Por outro lado, a crença de que os migrantes são economicamente necessários mas socialmente indesejáveis repousa no mesmo tipo de preconceito que criminaliza e detem trabalhadores apenas porque são imigrantes
A história tem uma dívida de mais de 500 anos com os povos migrantes. Nenhum ser humano é minoría, nenhum ser humano é indocumentado e nenhum ser humano é ilegal.
segunda-feira, 25 de maio de 2009
SILÊNCIOS QUE GRITAM(IV) - O DESTINO
Partir para outras miragens, perseguir outra estabilidade e imaginar um futuro diferente é uma atitude decalcada na história recente de outros povos.
Paradoxalmente,sente-se despojado da euforia da liberdade colectiva conquistada e das fronteiras identitárias implícitas.
Para trás, ficou a nostalgia, as paisagens e os rostos gravados no quotidiano da sua existência, e a frágil memória de uma pátria recém-liberta e um terrritório afectivo e cultural difuso.
O conflito que tantas vidas ceifou, eterniza-se no sofrimento de centenas de milhares de compatriotas num cenário dantesco que no decurso de uma década se tentou ocultar
Esta guerra fratricida foi o pretexto para mais uma hemorragia no corpo de um país enfermo e acossado. Lá longe, os holofotes da paz e da abundância, seduziam os instintos para territórios culturais pouco conhecidos!
Este simulacro de paz, rodeado de muros de exclusão, ocultam uma hostilidade permanente e uma coexistência mal conseguida: velhos preconceitos transportados para uma nova geografia!
O novo palco societário exigirá do imigrante um novo reposicionamento e a clara percepção das relações de poder e de identidade amalgamadas no território de destino
Uma abertura ingénua ao outro pode traduzir a desagregação do eu, provocando uma crise identitária. A recuperação dum certo conceito de assimilado, enquanto aliado da ideologia colonial, pode resultar num ser cultural híbrido.
A resistência cultural, ainda que ancorada na construção duma nova identidade sem ruptura, é a linha divisória, a fronteira que sobrevive ao domínio do outro.
Urge derrubrar as muralhas da intolerância que se alojou nas entranhas, duma certa memória reinventada, e acumular energias para se resguardar dos problemas que aí vêm e reivindicar uma coexistência mais ou menos pacífica.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
segunda-feira, 18 de maio de 2009
SILÊNCIOS QUE GRITAM (III) - RUMO AO DESCONHECIDO
Antes ainda de desaparecerem da paisagem, os caminhos desapareceram da alma humana: o homem já não sente o desejo de caminhar e de extrair disso um prazer. (Milan Kundera)
Rumar ao desconhecido, abandonar lugares e afectos profundos, arquivar o imaginário na penumbra das boas recordações, é um verdadeiro salto no escuro, sem rede e sem retorno.
Acusar, quem o faz, de bater em debandada, não é seguramente o melhor caminho.
É ficar nos bicos dos pés à espreita do pretexto de cavalgar à custa de dramas de terceiros. É o clássico arremesso de pedras, é o diabolizar ausências, obedecendo à lógica incapacitadora de dissecar as circunstâncias que rodearam e determinaram a partida. Cada homem é uma história e esta não pode ser, manhosamente avaliada. A colagem de rótulos processa-se anarquicamente. É o arrivismo no posto de comando. Perde-se de vista a construção de sonhos e expectativas. Privilegia-se o assalto à visibilidade e aos centros decisores. As florestas da hipocrisia atiçam a intolerância e a compreensão do outro.
Impreparado para digerir a nova realidade, cercado pelo fundamentalismos, relegado para o submundo da escassez e da fome, acossado no interior do seu próprio quintal, a decisão de partir constitui a última oportunidade para se libertar da espiral de miséria e reencontrar a esperança, ao virar da esquina.
Confrontado com o enigma, inicia a fuga, para a frente, na expectativa de fazer uma escolha entre duas espécies de desconforto, optando por uma terapia menos dolorosa
Rasgar muros e medos, forrados de cinismo escavados na banalização da indiferença, é o próximo desafio a vencer. Atropelar a memória, driblar o preconceito e a opacidade do outro, são jogadas de laboratório a ensaiar
Homens e mulheres, enclausurados em guetos de sociedades eticamente anestesiadas, reciclados nas fronteiras da indiferença, são submetidos à tortura dum clima social instável e agreste.
Aqui, a coluna vertebral regressa, por vezes, às origens identitárias e aceita o desafio.
A impressão digital dos afectos e das cumplicidades deixa um travo de nostalgia, e recorda que o combate mal começou
sexta-feira, 15 de maio de 2009
quarta-feira, 13 de maio de 2009
SILÊNCIOS QUE GRITAM (II) - AS ORIGENS
No terreno, esboçava-se o projecto de uma vida nova! Enclausurados em guetos de sociedades divididas, o fogo cruzado das ideologias dominantes provocava danos e adiava as decisões. Interesses irreconciliáveis disputavam cada palmo de terra.
Esta ideologia libertadora, ameaça a capitalização de privilégios. Em nome da caça às bruxas, forjam-se pretextos para prolongar as hostilidades! O velho inimigo, sorri
A amnésia histórica instala-se. A diabolização da luta emancipadora dociliza e domestica os mais vulneráveis. Rasgam-se as entranhas do sonho. O pesadelo arrasta-se e secundariza-se a dignidade.
A sobrevivência da utopia está ameaçada, dificilmente resistirá! A morte foi, entretanto, anunciada.
Homens e mulheres, crianças e velhos disputam, no quotidiano, um punhado de alimento. Cobras e humanos, pernoitam em árvores.
Num cenário de destruição, de insegurança, de armadilhas e de indignidades, a degenerescência galopa e os ódios substituem-se à solidariedade e à partilha tão peculiar das gentes da Pérola do Índico.
Nos alicerces dum projecto de contornos bem definidos, ainda que questionado por alguns (muitos?) a nova arquitectura politica terá de dispor de imaginação, capacidade e empenho para conquistar as principais vítimas deste estúpido pesadelo, com rastos de violência aviltantes.
Neste período, muitos moçambicanos, muitos quadros, abandonaram o seu País. Órfãos, coagidos à aventura, engrossaram o caudal dos trabalhadores à mercê da exploração desenfreada dos mesmos, de sempre. Alguns, nem por isso!
Uns e outros ficaram mais pobres: o país e os cidadãos.
quinta-feira, 7 de maio de 2009
O FUTURO
informar, mobilizar
que a resistência
à mudança
aprisiona a liberdade
convoca e legitima
a arbitrariedade
É preciso impedir
o regresso ao passado
o ressurgir dos medos
a violência gratuita
o sofrimento, a infâmia
o excesso de autoridade
o reino da impunidade
é preciso dar noticia
mobilizar, resistir
reproduzir a esperança
viabilizar a utopia
recuperar a dignidade
isolar e punir
os carrascos da liberdade
não podemos capitular
temos que acreditar e lutar
jamais mastigaremos silêncios
cumplicidades e medos
nada nos pode acorrentar
saberemos sorrir
lutar e avançar
é urgente extirpar
degenerescências
metástases e bloqueios
falsos profetas
plagiadores de sonhos
usurpadores
sem soçobrar
é preciso, pois
dar noticia, mobilizar
projectar e construir
o futuro sem armadilhas
nem ambiguidade
sem perder de vista
a humanidade
é preciso dar noticia
informar, divulgar
as ausências, os silêncios
o que sofremos
o pão suado
dizer não
ao regresso ao passado
IMAGEM E TEXTO RETIRADOS DE POESIA DE AGRY
quarta-feira, 6 de maio de 2009
SILÊNCIOS QUE GRITAM (I) - SONHOS NO EXÍLIO
Politicamente refractários, perseguidos ou indiferentes, percorrem as ruas da sobrevivência, em nome duma amnésia histórica adquirida. As tragédias pessoais dilatam-se ou contraem-se como vasos dum corpo social imunodeficiente.
A reprodução e o regresso ao passado desperta-os desta letargia mal diagnosticada.
A crise identitária, de uns, é compensada pelo pragmatismo doutros.
Pedreiros, estudantes, mulheres a dias, funcionários públicos, freiras e prostitutas, políticos de todos os quadrantes, quadros superiores, músicos, desportistas representam esta multidão difusa, heterogénea e desconfortável numa temperatura social mais fria, mais distante, menos solidária, diferente!
Outro continente, outras gentes, e uma coexistência difícil. A geografia e a unidimensionalidade cultural repercute-se em todos os domínios da existência separadora, inevitavelmente!
Do local de trabalho ao bairro, passando pelos transportes públicos, os pesadelos do passado, ressurgem como num filme a preto e branco: “ Minha raça sou eu mesmo. A pessoa é uma humanidade individual. Cada homem é uma raça, senhor policia”(Mia Couto)
Milhares que vivem em situação de vulnerabilidade e incertezas, são invadidos pelo desalento, pela frustração e pelo desencanto e pelos medos que capturam a esperança! Como eram enormes as expectativas geradas!
Revisitar as origens, familiares e amigos, cheiros, sabores e tantos lugares e afectos, percorrem, e preenchem, os sonhos do exilado:
Maputo e Mafalala;Quelimane e Namacurra; Beira e Manga; caril de amendoim, e mucuane, sura , caju e aguardente; mangas e papaias; Pemba e Paquitequete , Inhambane , Chidinguele; caranguejo e camarão; Ibo e café, galinha à zambeziana, xigubo, msaho mapiko, Malangatana, Craveirinha, Mia Couto Fanny Pfumo, Paulina Chiziane,mafurra, praias, pescadores mineiros e o coração grande e generoso dos compatriotas, moçambicanos.